Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2116 da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2223 Borges de Sousa e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 08/10, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados por Arnaldo Nonato de Souza, em que figura como inventariante Percide Borges de Souza. Em consequência, atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2229 Processo 1001926-53.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vieira Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *manifestar sobre laudo pericial - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2328 terceiro salário, mas não sobre verbas de natureza indenizatórias, enquanto formalmente empregado. Na hipótese de emprego informal, a pensão fica estipulada no patamar de meio salário mínimo. Não há como acolher o pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido, porque seu ganho mensal denot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2488 providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1004516-08.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2352 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2192 pena de preclusão da prova pericial. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1004547-86.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.O.T. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor da autora. Anote-se. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2219 prova. Nestas circunstâncias, correta a opção do nobre sentenciante de reputar preclusa a realização da prova e igualmente correta a conclusão pela não demonstração do fato constitutivo do alegado direito do autor, no caso, a existência de invalidez, ensejando, em consequência, a improcedência da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2841 MOGI GUAÇU contra MARCOS GABRIEL MESQUITA e outros, em que alegou, em síntese, que foi apurado perante o processo administrativo nº: 6032/2015, que a empresa requerida fora contratada para construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Jardim Santa Marta (contrato n 087/PMMG/2010), fig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2488 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a parte autora ação de concessão de benefício previdenciário. O réu foi regularmente citado e apresentou contestação, onde sustentou a improcedência do pedido. Houve réplica e saneador, com designação de prova perici