Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4245 faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente mandado de prisão em relação ao devedor alimentar, com validade máxima de três anos, como também os o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2722 418903/SP) Processo 1002620-24.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. e outro - A.B.C. - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2544 Colendo Superior Tribunal de Justiça, abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da genitora da exequente indicada às fls. 03 ou comprovados mediante recibo. Intime-se. - ADV: THAYS BLESSING GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2776 mesmo, por ora, os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, sem embargo de futuro questionamento por parte do réu. P e int.Osasco, 28 de junho de 2017. - ADV: JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP) Processo 1005219-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2168 - - Clarice Maria Rodrigues Costa - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP) Processo 1008489-02.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - E.P.S. - - E.O.S. - Em complemento a decisão de fls.35, item 1, DEFIRO aos requerentes, a guarda provisória da neta Gabriell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2611 Processo 1007239-60.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.F. - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica e sobre a reconvenção no prazo legal. P e Int. Osasco, 31 de outubro de 2018. - ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 1008004-36.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2113 o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 60, itens 1, 2 e 3.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP) Processo 1008389-47.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2597 reconhecimento e dissolução de união estável “post mortem” que sustenta ter mantido com o requerido desde novembro de 1983 até 23.09.2016. Contudo, observo que a petição de fls. 58 não atendeu integralmente o quanto determinado por este Juízo na decisão proferida às fls. 54, daí porque determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3227 cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intimese. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2458 Processo 1007772-82.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.J.P.O. G.C.O. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor i