Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2013 forense, no âmbito do Estado de São Paulo, é regida pela Lei 11608/2003. No seu artigo 1º, a lei define quem é devedor do referido tributo, atribuindo-o às partes no processo judicial. Ademais, na referida lei não há determinação para cobrança de quem tenha firmado acordo para parcelamento, limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2226 GONÇALVES FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/ SP) Processo 1008293-59.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2173 Nogueira - Providencie o autor, o encaminhamento da carta precatória expedida, comprovando a distribuição nos autos, conforme Comunicado CG nº 390/2018. Nada Mais. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2136 Processo 1008274-24.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Janaina Barbosa de Oliveira - Ciência às partes da perícia designada para o dia 26 de abril de 2019 às 10:15 hs, no consultório do Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA, localizado na Rua Prefeito Benedito Alves de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3842 levando-se em conta os males que alega o(a) autor(a) que lhe acometem nomeio como perito MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI. Ante a especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 600,00. 5) A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2255 os PPPs juntados aos autos autos são suficientes para julgamento do feito, sendo desnecessária a produção de prova pericial. A ação é procedente. Com efeito, deve ser reconhecido como de atividade especial o período de 16.10.80 a 23.10.81, pois, conforme se verifica do PPP de fls.107/108, no referido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1999 Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Rodrigues de Almeida - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 130/148 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2154 quinze dias. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG) Processo 1008128-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Ovidio da Rosa - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Perícia médica designada para o DIA 13 DE MARÇO DE 2020, às 9:50 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1999 Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Rodrigues de Almeida - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 130/148 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2154 quinze dias. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG) Processo 1008128-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Ovidio da Rosa - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Perícia médica designada para o DIA 13 DE MARÇO DE 2020, às 9:50 horas,