Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1142 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 452339/SP - Fabricio Helvys Pedroso REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0004102-67.2011.8.26.0297 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Dirce Munhoz Pagioro ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1249 contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2) Em caso negativo, proceda-se a Serventia a pesquisa de eventuais veículos existentes em nome do(a) referido(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1389 PAULA DE SOUZA (OAB 440042/SP) Processo 1007377-55.2021.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.D. - A.R.F. - VISTOS. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 105/106 para o dia 15 de setembro de 2022, às 14:30 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 999 contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. E, ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Deferimento do pedido. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 909 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1133 DO BRASIL S/A - Ficam as partes intimadas acerca da petição da Perita Judicial de fls. 336 designando o dia 02/12/2022, às 13:30 horas, para a colheita de material gráfico do(a) autor(a), a ser realizada nas dependências do 1º Cartório Cível da Comarca de Jales SP. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 998 Processo 1007634-80.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Moreira da Silva - Banco Cetelem S.A. - Vistos. 1) Intime-se o banco-réu para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos nova cópia do documento de identidade da Sra. CLAUDINÉIA FERREIRA DA SILVA, em fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1438 adequado, devendo o(a) médico(a), caso seja necessária a internação compulsória, lavrar laudo circunstanciado que caracterize os seus motivos, nos termos do art. 6º, caput, da lei nº 10.216/2001, enviando, oportunamente, a este Juízo. Requisite-se vaga com urgência ao AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL. Disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1043 Pericial, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos e voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 1093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 881 existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. (Tese definida no acórdão dos embargos de declaração publicado no DJe de 21/9/2018)”. Assim, com fulcro no artigo 7° da Lei 12.016/09, CONCEDO a liminar para determinar a D. Autoridade Coatora que, no prazo d