Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008526-44.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008526-44.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 332 Municipio de Itapetininga - Recorrida: Ilione Maria Gomes Cardoso - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. COBRANÇA DAS TAXAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, SINISTRO E DESAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 469 - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal dando conta que foi reformada a sentença de primeiro grau para julgar extinto o processo sem julgamento domérito. Proceda a extinção e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), CAROLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 730 valor efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os valores pretendidos. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 734 pela Fazenda Pública. Int. - ADV: MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP) Processo 1008528-14.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Silva Correia - - Giselle Amaral de Paula Correia - - Valdir Aparecido Antunes - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 734 pela Fazenda Pública. Int. - ADV: MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP) Processo 1008528-14.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Silva Correia - - Giselle Amaral de Paula Correia - - Valdir Aparecido Antunes - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 463 Processo 1007882-04.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Geraldo Benedito Nunes - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Contrarrazões apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 730 valor efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os valores pretendidos. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 598 em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa