Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 REQTE : M.M.N.N. ADVOGADO : 200520/SP - Telma Sofia Machado da Silva REQDO : P.G.E. VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1008521-58.2022.8.26.0320 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.M.V.B. ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008528-50.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3028 MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0987/2022 Processo 1006977-69.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriele Raiane José - Roque Imóveis Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1993 PROPORCIONAL PREVISTO EM LEI. SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 1.374, DE 30.3.2022, QUE NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DETERMINOU A ABSORÇÃO DA GGE. RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS ATÉ A DATA DA ABSORÇÃO INTEGRAL DA VANTAGEM AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA AUTORA POR FORÇA DA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2009 execução de obrigação de pagar fixada apenas em favor da exequente, conforme condenação proferida nos autos principais, obrigação esta ainda não adimplida pela parte executada. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1666 - Spprev - Recorrido: Valtenison Oliveira dos Santos - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspenso o feito na forma do artigo 1030, III do Código de Processo Civil. Ainda que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1986 qual pertence” 3. Recurso Especial não provido. (REsp 1786939/AM, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/03/2019, DJe 30/05/2019)”. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP) Processo 1501019-11.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.S. - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1859 parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP) Processo 1002283-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Izabela Vidal Linarelo - Assupero Ensino Superior S/s Ltda. - Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1663 poupança para devida transferência eletrônica. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP) Processo 1004952-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bueno e Silva Comércio de M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1777 LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP) Processo 1008502-52.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Cardoso - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no p