Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 901 (art. 112, I, também do Código Penal).O trânsito em julgado para a acusação ocorreu em 17/01/2011 (fl. 159), sendo que até o momento não houve o início do cumprimento da reprimenda. Nos termos do art. 116, parágrafo único, do Código Penal, o prazo prescricional fica suspenso enquanto permanecer pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 598 CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP) Processo 0001731-51.2020.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Dievaldo Leite Augusto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69/71: ciência à parte autora. - ADV: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 1637

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 724 nos termos da Resolução 551/2011. - Devendo ainda comprovar a distribuição da respectiva carta precatória). - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP) Processo 1008173-21.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriana Assumpção Serra - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 663 Veículos - Me - Fls. 32/33: Manifeste-se a exequente, indicando o nome do procurador que deverá constar em eventual mandado de levantamento judicial a ser expedido. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO (OAB 392021/SP) Processo 0001277-08.2019.8.26.0286 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 811 de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. (Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Renajud a fls. 65) - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP) Processo 0004450-11.2017.8.26.0286 (processo principal 1004185-26.2016.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 837 e os honorários ao seu advogado, expedindo-se os mandados de levantamento eletrônico. Deverá o patrono da exequente juntar aos autos formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, UM COM O VALOR DO PRINCIPAL E O SEGUNDO COM O VALOR DOS HONORÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 758 Bruno da Silva Veloso - Vistos.Diga o exequente se está desistindo do bem já penhorado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP) Processo 10083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 614 se as testemunhas da defesa estarão participando da audiência em seu escritório, uma vez que não possuem e-mail, conforme declarado às fls. 166. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se nos autos e tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) Processo 1532743-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 872 Lene Fagundes Rodrigues - - Raquel Abrhão Gadia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos exequentes da petição e documentos de fls. 25/30. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000253-71.2021.8.26.0286 (processo principal 1006827-30.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 677 Nº 1007691-10.2016.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv - Recorrido: Lazaro Sabia Junior - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COBRAN