Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1687 Brasil Eventos Ltda - Tomorrowland Brasil e outro - Vistos.Ante o comparecimento espontâneo da requerida IDT Brasil Eventos LTDA à lide, dou-a por citada.Sobre as contestações de fls. 73/76 e 96/110, manifeste-se o autor em réplica.P. Int. - ADV: RENATO CAMEIRÃO (OAB 315429/SP), JULIANA AMARAL TOLEDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1941 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2088 IMESC, sito a Rua Barra Funda, 824, Barra Funda-SP. O periciando deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), LUCIANNA HUNGARO BOSIO RUBIN (OAB 281722/SP), ANTONIO EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 1776

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1740 de Bens - Inderson Ortega Corol - Álvaro Corol - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 140 e tendo em vista que não foram cumpridas as regras do convênio OAB/DPE, não havendo, portanto, o aperfeiçoamento da renúncia, o patrono do exequente permanecerá no patrocínio da causa.Manifeste-se o autor requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1757 com anulatória de lançamento tributário e repetição de indébito Créditos de natureza fiscal Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade. Decurso do prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei n. 12.153/2009 Competência plena e absoluta do Juizado Especial da Fazenda Provimento n. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1944 dias após a apresentação do laudo. Oficie-se ao INSS requisitando-se informações constantes de seus arquivos. Nos termos da cota ministerial de fls. 30, anote-se que o Ministério Público não atuará no feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1006769-06.2018.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1889 Siduka Uekirihara Noma - Nilza Antunes Camandaroba - Vistos.Anote-se a representação processual da requerida nos autos (fls. 27).HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes (fls. 24/26), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2223 Processo 1008053-49.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva dos Pirineus - Vistos. Requisito informações via BACENJUD. Protocolo nº 20190004591000. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1780 uniforme dos Tribunais Superiores acerca da inconstitucionalidade da referida Lei também no que tange aos juros moratórios. Em decisão recente, no bojo do Recurso Especial 1.492.221/PR, também foi apreciada a discussão sobre a aplicação do artigo 1º-F da lei 9.94/97 (com redação dada pela lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1850 Processo 1007720-97.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Spx Serviços de Imagem Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos movidos pelo Município de Mauá, para o fim de reconhecer a sua ilegitim