Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1446 Processo 1003340-17.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Aurelio Silveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. MARCO AURÉLIO SILVEIRA instaurou, em face da INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o presente Incidente de Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1317 de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1088 Ltda-me - Carlito Inacio de Oliveira Aquecedores L - Vistos. Em face da não impugnação à penhora pelo executado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente referente ao valor bloqueado nos autos nos termos do formulário de fls. 153. Outrossim, ficam as partes intimadas, pela I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1125 interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1194 Processo 1006310-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jerusa da Costa Sooma - - Denis Sooma - CLINIPAM - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. - Vistos. Ciência da exclusão do requerente do cadastro SERASAJUD. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 637 da antecipação da tutela pretendida se ausentes os requisitos para tanto. Anoto, por fim, que, por cautela, o juiz de primeiro grau deve reavaliar a possibilidade de restabelecimento do auxílio-doença, quando da juntada do laudo pericial oficial, o qual trará elementos mais seguros quanto ao verdadeiro qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1125 interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1181 bem como comprovar o consentimento da parte ré. Em caso negativo, deverá aguardar até que seja viável a realização da audiência na forma presencial ou manifestar seu desinteresse pela realização de audiência prévia. Int. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1001975-54.2021.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 974 e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Por ser a embargante beneficiária da gratuidade da justiça, que ora lhe concedo à vista da declaração reproduzida a fls. 42, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1180 Processo 1005300-71.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo Carrijo Junior - Vistos. Fls. 60/61: O requerente poderá solicitar restituição das receitas estaduais de Taxas e Custas Judiciais na Fazenda Estadual pelas vias próprias. Providencie o recolhi