45 resultados encontrados para 1008549 06.2015.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1253 por cento) do salário de benefício a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença (18 de agosto de 2012) e abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40), observando-se a prescrição quinquenal, devendo o benefício ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1130 documentos de fls. 07/26. O Registrador apresentou manifestação a fls. 37/39, aduzindo que o pedido formulado, foi objeto de outro procedimento administrativo, já julgado, que encontra-se em grau de recurso (Processo n. 1006721-67.2018.8.26.0309). Opinou pela extinção do feito. O DD Representante do Min
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1194 Processo 1006310-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jerusa da Costa Sooma - - Denis Sooma - CLINIPAM - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. - Vistos. Ciência da exclusão do requerente do cadastro SERASAJUD. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1193 Processo 1005408-66.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Amelia Gomes Pereira - Vistos. A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, devendo ser deferida apenas quando há risco de ineficácia d