Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2257 BARBOSA (OAB 340016/SP) Processo 1008067-59.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.S.J. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o requerido o sr. Heitor contestasse o feito. Manifeste o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2538 efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2004 Medicamentos - Paulo Roberto Massoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fl. 95: Trata-se de embargos de declaração ofertados pelo autor, aduzindo a existência de contradiçao na sentença de fls. 92/93, que em seu dispositivo final julgou procedente a ação “para assegurar à parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2124 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 0004016-80.2020.8.26.0362 (processo principal 1009144-35.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2396 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemary Veronezzi Ramos - Vistos. Fls. 81/83: Diligencie a serventia a busca de informações junto ao sítio eletrônico do TRF 3ª Região quanto ao pagamento noticiado. Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2061 Processo 1008220-24.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Arthur Ferreira Franzo - - Leticia Ferreira Franzo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam-se os presentes autos de Mandado de Segurança. Alega a parte autora, em síntese, nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2024 compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4369 não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da presente decisão para apresentação de quesitos. Quanto ao Instituto réu fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que os quesitos sejam apresentados juntamente com a contestação. Para a realização do estudo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2377 e o pagamento do perito junto ao site do TRF e voltem conclusos para sentença. 7) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2377 e o pagamento do perito junto ao site do TRF e voltem conclusos para sentença. 7) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como