Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3837 DE SOUZA (OAB 127297/SP) Processo 1007716-61.2018.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P.S. e outro - Termo de Compromisso de Curador Provisório expedido, fls 47, disponível para impressão. Int. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP) Processo 1007829-49.2017.8.26.0477 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3473 Processo 1008296-96.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.A.S. - Vistos.Expeça-se mandado de averbação nos termos em que ajustados na audiência à fls. 84/85.Regularizados, comunique-se e arquive-se. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1089 de VERA LÚCIA MARIANO DA COSTA e JÓÃO GUIDO BIAGGIO, aos nelas contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Intime-se o Fisco (Secretaria da Fazenda Estadual) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3636 Processo 1007740-94.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.S.O. - J.C.O. Vistos. Oficie-se à empregadora do executado, indicada à fls. 156, determinando que efetue descontos mensais em sua folha de pagamento, no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3196 Processo 1005876-84.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.O.B.R. - C.E.R. Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 111/112, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3457 Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007672-42.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - I.B.S. - M.M.S. - Dra. Luciana de Andrade Almeida, juntar aos ofício do convênio OAB/Defensoria, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3308 Processo 1008193-16.2020.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - S.S.S. - VISTOS. Diante do falecimento do(a) requerido(a) informado as fls. 50/51, JULGO EXTINTO o processo, fazendo-o com fundamento no art. 485, IX, do C.P.C. Com o trânsito em julgado da presente decisão, comunique-se a extinção e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3454 Processo 1006941-75.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista a pesquisa fonética cível retro digitalizada, venha aos autos, certidão de objeto e pé dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3412 Processo 1006220-65.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Clovis Barbosa Aguiar Luz - Ao Dr. Adalgiso Alves de Oliveira, OAB/SP 122.479, providenciar o número de RGI da procuração pelo Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que possa ser emitida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5259 Processo 1006263-65.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Moser - Margarete Elisabet Moser - Lilian Rose Moser Mermejo - - Anelise Moser - - Ricardo Antonio Moser - - Lia Carmen Moser - - Tamyres Lippi Moser - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Os valores apurados em