Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2332 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008557-62.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : G.J.S.A. ADVOGADO : 408783/SP - Rogério Menezes da Silva REQDO : T.H.B.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008558-47.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2004 Nº 1006351-41.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recorrido: José Milton de Souza Oliveira - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2285 julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1928 Processo 0501062-15.2007.8.26.0344 (344.01.2007.501062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Ante a certidão supra, providencie o exequente o formulário para emissão do alvará nos termos do provimento mencionado. ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0575929-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1737 ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP) Processo 1002080-86.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Caio Rodrigues - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1693 se há interesse na realização de audiência virtual através do sistema de videoconferência. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), JOSUE COVO (OAB 61433/SP) Processo 0016852-76.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1713 Juízo analisou e julgou as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 133/138 examinou todas as questões que eram relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1915 praxe. P.R.I.C. Marília, 28 de outubro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 1004698-38.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clarice Aparecida da Silva M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1992 55.2009.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Borelli Thomaz, j. 29.08.2012). COMPETÊNCIA RECURSAL Menor de idade portador de Diabetes Mellitus Pedido de fornecimento gratuito de insulinas e agulhas Matéria do âmbito da Vara da Infância e Juventude Sentença anulada e determinada a remessa do