Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2009 conclusos. Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP) Processo 1008249-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Fernandes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Tendo em conta a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2306 (OAB 384234/SP), ANDRÉ CAPELAZO FERNANDES (OAB 237958/SP), RODRIGO BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ) Processo 1005388-13.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1681 Processo 1007801-43.2014.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruem, dando conta da existência de prova escrita, DEFIRO a expedição de mandado para pagamento, no prazo de quinze (15) dias. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2255 Processo 1006938-14.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Recapoços Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2092 efeitos da primitiva relação de direito obrigacional decorrente do negócio da ré com o vendedor.Nesse sentido: “Imissão de posse Imóvel adquirido pelo autor, e devidamente registrado, assim se tornando seu proprietário Alegação do ex adverso de o haver compromissado primeiro, que nada significa, não g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1497 “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ao outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. O artigo 192, §3º, da CF, de acordo com o decidido na ADIM nº 04, não era autoapli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1657 Da mesma forma, não há qualquer proibição legal para cobrança das taxas questionadas, bem como não há demonstração de qualquer vantagem exagerada, o que afasta falar-se em abusividade na cobrança de tais valores, que foram devidamente pactuados, constando expressamente do ajuste entabulado entre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2492 III, segunda parte) uma vez que somente reproduziu Acórdãos, deixando de mencionar as normas em que funda seu pleito. -indicar a eventual opção “pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.” (art. 319, VII, CPC). -juntar a comprovação de recebimento do e-mail de f. 16/2