9 resultados encontrados para 1008565-53.2019.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucia Helena Inocencio ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello EXECTDA : Priscila Marques de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008560-31.2019.8.26.0362 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Eliane Marreiro da Silva Lemes ADVOGADO : 155354/SP - Ai
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucia Helena Inocencio ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello EXECTDA : Priscila Marques de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008560-31.2019.8.26.0362 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Eliane Marreiro da Silva Lemes ADVOGADO : 155354/SP - Ai
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1811 índice IPCA-E do mês (novembro/2019)5,885058 -Valor atualizado= R$ 733,15x juros (0,5 % a.m desde junho/2018) 8,5%-valor dos Juros = R$ 62,32 - valor Bruto= R$ 795,46.- Deduções: contribuição Previdenciária (11%)= R$ 87,50 + Iamspe (2%)= R$ 15,91 - total deduções = R$ 103,41. - Valor Líquido= R$ 69
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2148 prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1000087-22.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Andre Luiz de Souza Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3915 Quaresma de Carvalho - Vistos. P. 48/50: mantenho a decisão de p. 47 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1008217-35.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Ferreira - Fazenda P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3915 Quaresma de Carvalho - Vistos. P. 48/50: mantenho a decisão de p. 47 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1008217-35.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Ferreira - Fazenda P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1633 presunção de legitimidade e veracidade. Logo, em um primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação às alegações da autora. De toda sorte, tratando-se de discussão sobre o recebimento da notificação emitida pela requerida, observo que a questão será melhor analisada durante
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2094 Administração Pública, ante a ausência de erro a ela imputável, impugnando assim o pedido de condenação por danos morais. A demanda é procedente. Em que pese os atos administrativos serem dotados de presunção de legitimidade e veracidade, cuja desconstituição, em regra, exige prova, trata-se de pre