12 resultados encontrados para 1008565-68.2021.8.26.0302 - data: 02/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 PROCESSO : 1008559-61.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rejane Guelfi dos Santos ADVOGADO : 269387/SP - Jose Carlos Loli Junior REQDO : BANCO PAN S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008561-31.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1275 por V. U. - ILEGALIDADE DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS REPETIÇÃO DE INDÉBITO POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1291 Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP) (Defensor Constituído) - Laira Grandeso (OAB: 369732/SP) Nº 1007333-21.2021.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrida: Tielle Domingues - CERTIDÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1532 DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB 393639/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP) Processo 1007444-44.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Roberto Marques - Alexandre Tersi e outros - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1245 Processo 0001132-30.2021.8.26.0302/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Celsio Ferrucci PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1839 expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1497 DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006504-11.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Aparecido dos Santos - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1270 379031/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0001968-66.2022.8.26.0302 (processo principal 1006934-89.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio Jose Canhos - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1401 Processo 0001719-52.2021.8.26.0302 (processo principal 1004947-52.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Izaura Castelan - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Có
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 972 trata-se de obrigação de trato sucessivo, entendo que o pedido estende-se também aos anos vindouros, enquanto não houver alteração legislativa. Ou seja, mantendo-se os mesmos termos da legislação municipal, as taxas dos anos que se seguirem, estão abrangidas pela decisão judicial. Logo, defiro o pedid