Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 INVTARDO : O.P.J. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008556-76.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : I.S.M.L. ADVOGADO : 337558/SP - Claudia Regina Lopes da Cruz ALIMENTADA : E.L.A. ADVOGADO : 337558/SP - Claudia Regina Lopes da Cruz EXECTDO : M.S.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3149 FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP) Processo 1007690-34.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Walsir Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3000 PENHA FARIA DE ARAUJO (OAB 224574/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 1512040-08.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Amx Representacoes Comerciais Ltda - Homologo o acordo extra judicial firmado entre as partes - fls. 25/29, JULGO EXTINTA a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3233 SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP) Processo 1007320-55.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Roberta Florio de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.Oficie-se à à empresa CPFL, em Praia Grande, para o cumprimento da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4187 requeridas genericamente em outro momento processual. Int.. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1008286-86.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sociedade - Maria de Fátima Fernandes Silva - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Vistos. Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7872 entendido o desinteresse na oitiva de testemunhas.Designo audiência de instrução para o dia 21 de fevereiro de 2018, às 14:40 horas.Deverão ainda, Advogados/Procuradores adotar as providências necessárias para a intimação das suas respectivas testemunhas indicadas, sobre a data e horário da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3437 RELAÇÃO Nº 0209/2018 Processo 0004923-06.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Fundo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2875 Tatiane Rosa Guardiano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar ao autor a importância correspondente de 539 UFESPs, valor este que deverá ser tomado por base o ano de 2010, observado limite de 50% da remuneração mensal, acrescido de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2923 torna-se imutável pela coisa julgada.” Precedentes da Corte Especial. Embargos rejeitados”. (STJ EEEDRE 240794 - RJ - 3a S. - Rei. Min. José Arnaldo da Fonseca DJU 27.05.2002).”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE - ART. 535 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - PREVIDENCIÁRIO - INVALIDEI - REEXAME DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3370 considerando que o veículo objeto dos Embargos de Terceiro foi indicado à penhora pelo próprio devedor, postulou a alienação do referido bem. Forçoso acrescentar que referido princípio restou assente na Corte Especial quando do julgamento do ERESP 490.605-SC, realizado em 04.08.2004. 5. Recurso Especi