Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1374 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para reconhecer a existência da união estável mantida entre F.A.S. e A.M.J.S., de 1991 e 13/09/2011, em razão do falecimento de A.M.J.S. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1714 da matrícula do imóvel. Mantenho por ora nos cadastros, o nome do Dr. Edilson São Leandro, que deverá regularizar sua representação processual, sob pena de exclusão.Prazo: 10 dias, sob pena de imediata revogação da tutela parcial e extinção do processo.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1644 DJ de 2/6/03). No mesmo sentido, no Recurso Especial nº 443.208/RJ, que teve por relatora a Ministra Nancy Andrighi, DJ de 17/3/03, destacou-se que a “inversão do ônus da prova não tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor. No entanto, sofre as conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1284 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA DO OFICIO BANCO SANTANDER S/A - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1007561-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LUCIA MEDEIROS NERI RIGOLETTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1530 INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 28 DA LEI 10.931/2004 E INCISO VIII, ARTIGO 585 do CPC -DECISÃO REFORMADA.”De acordo com o art. 329, do Código de Processo Civil, ao autor é autorizado modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, desde que não tenha havido citação, que é exatamente o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1703 Intime-se. Maua, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB 347991/SP) Processo 1006901-05.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LEVI NERI DE CARVALHO Vista às partes do laudo pericial fls. 140/142. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1417 (quinze) dias, ou para evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação, se dentro dos 15 dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar e comprovar nos autos o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos até a data do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1699 apesentados estava corretos, e que o valor para maio/2015 era de R$ 150.040,89. O embargante rechaçou o cálculo do contador judicial, já o embargado concordou (p.130/333 e p.129, respectivamente).É o relatório.FUNDAMENTO e D E C I D O.Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 330, I, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1710 cobrado, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com base no artigo 85, § 8º do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1448 Processo 1008574-33.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - RONALDO LUPETI - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ás partes ofício empregadora Scorpios Ind Metal. Ltda. fls. 189/274. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP) Processo 100867