Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2383 CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 333773/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007957-87.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Jefferson Figueiredo de Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1992 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tereza Antonia da Luz - - Antonio José do Espírito Santo e outros - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do expert. Intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial (§1º art. 477 do CPC), aguardando-se pelo prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1700 judicial proferida nos autos da ação nº 1001039-09.2017.8.26.0361. É o breve relatório. DECIDO. A impugnação deve ser acolhida. Com efeito, a multa cominatória, prevista no Código de Processo Civil, tem natureza coercitiva e não compensatória. O objetivo da medida é induzir ao cumprimento da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2156 CPC. Sem reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP) Processo 1009233-03.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2022 inciso V, do Código de Processo Civil. 3 - Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. 4 - Após o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao MP e, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2214 Processo 1007859-78.2016.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Antonio Borges Pereira - - Vilma dos Santos Pereira e outros - Vistos. Certidão de fl. 397: Vista à parte expropriada. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1602 Processo 1008619-22.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Roseane de Araujo Barrinovo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MOACYR MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1667 ausência de normas específicas sobre o tema, sobretudo em respeito ao principio constitucional da livre iniciativa. De rigor, portanto, a procedência dos pedidos. Fundamentada a decisão, disponho: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de JOSE GUILHERME DE LIMA CARVALHO em face do MUNICÍPIO DE MOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2726 SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0001822-33.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001822) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Infin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1918 Fazer - Sandra Regina Beltrami - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Fl. 488/489: Com razão a parte exequente. Assim, conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento, reconsiderando a decisão 481. 2 Anoto que não cabe a concessão dos benefícios da gratuidade jud