Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3156 Decreto Administrativo nº 19.112 de 06 de março de 2.020 que determinou o tombamento definitivo do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Dr. Deodato Wertheimer, nº 2.282, Mogi Moderno, por ausência de fundamentação e desvio de finalidade. Com a inicial (fl. 01/17), juntou procuração e documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 436 Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002159-11.2019.8.26.0493; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alto Alegre Agro S.a.; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) 1000698-92.2022.8.26.0462; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 INVTANTE : Ana Maria Gonçalves de Souza ADVOGADO : 111729/SP - Joao Francisco Goncalves HERDEIRO : Rodolfo Gonçalves Oliveira Rocha ADVOGADO : 111729/SP - Joao Francisco Goncalves VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008567-26.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1581 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008431-50.2022.8.26.0320; ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2535 autos. Observe-se que as questões atinentes aos eventuais valores a serem restituídos ou devidos em razão da inconstitucionalidade da exação em discussão, inclusive quanto a prescrição e correção monetária, cingem-se ao âmbito infraconstitucional, devendo ser solvidas pelo juízo de origem. Custas jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2348 das Cruzes - Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1005439-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Fabio Gentilin Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2225 pedido de habilitação de Alberto de Oliveira Martins Filho (terceiro interessado), fls. 371/394. Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARIA DE FATIMA DINIZ NUNES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1963 outros - Fls 164/168: Ciência ao Município. Cumpra o autor o quanto determinado a fls. 156, último parágrafo. Int. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1006184-46.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Eduardo de Souza Santana - À vista do tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2189 da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1001905-41.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kelly Tiemi Faria Campos - No prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2240 292855/SP) Processo 1007743-67.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.F.L.G. - - S.F.L.G. S.M.A.E.M.C. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo SEMAE, às fls. 107/155, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (