5 resultados encontrados para 1008578-82.2021.8.26.0297 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1212 ideiais (direito coletivo) (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Opinão Coletiva nº 5/1985, §30). Portanto, o denunciado tem todo o direito de buscar informações principalmente informações de direito público -, e difundir essas informações. Para tanto, é possível valer-se de qualquer meio legí
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 881 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP) Processo 1008084-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Nunes de Brito - Arthur Ludgren Tecidos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1168 SILVEIRA (OAB 133472/SP) Processo 1007992-45.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Garcia Correa - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1320 VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar o feito, cientif