Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 838 não afastam dúvida da parte que não compreende a decisão, admissíveis apenas nas hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição.A simples leitura da decisão de fls. 05 deixa claro que a executada deve cumprir a sentença exequenda, quando o ato de apostilamento é simplesmente a forma pela qual iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 971 do IMESC.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de dias, a iniciar pela autora. Intimem-se.Jacareí, 29 de janeiro de 2.018. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 971 do IMESC.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de dias, a iniciar pela autora. Intimem-se.Jacareí, 29 de janeiro de 2.018. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1105 Processo 1007235-42.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EROTILDES MARTINS DA CRUZ - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Ciente do v. acórdão de págs. 231/239, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.Ao mais, aguarde-se o prazo para especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 945 - Município de Jacareí e outro - Vistos.A emenda à inicial de fls. 353/356, que se limita à inclusão da Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo.Anoto que o artigo 329 do Código de Processo Civil veda a emenda da petição inicial após a contestação, sem o consentimento do réu, apenas nos casos