TJSP 01/02/2018 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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do IMESC.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de dias, a iniciar pela autora.
Intimem-se.Jacareí, 29 de janeiro de 2.018. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP),
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES
(OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007079-54.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sandra Helena de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, manifeste-se o requerido no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 88.Após, tornem
os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI
(OAB 246653/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 1007081-87.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio de Souza Lima Filho
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Indefiro o pedido de intimação do réu para comprovação do agendamento
dos exames, considerando que a data para realização deles foi em 22/01/2018. Sendo assim, passível ao procurador obter a
informação sobre a efetiva realização dos exames mencionados às fls. 73/74 (hemograma, coagulograma e glicose) diretamente
com o autor.Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1007338-49.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Altemir dos Santos
Marques - - Claudio Richard Bozza - - José Augusto de Figueiredo - - Lindamir Honorato Leonel Fracaroli - - Marta Cristina
Motta de Castro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação
pelo(a) autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva
pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s)
em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.Com a
vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ANTONIO
DE GODOY (OAB 191802/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 1007697-67.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Paraiso
Jacarei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 198/199.Após,
tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP), NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP)
Processo 1008414-74.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1515570-90.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as
partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
comum de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1008587-06.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - JOSÉ GONÇALVES MENDONÇA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Fls. 26/28: ante a apresentação do demonstrativo de pagamento, despachei no incidente de RPV, processo 100858706.2014.8.26.0292/02.Intimem-se. - ADV: NICIA BOSCO (OAB 122394/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ANTONIO
DONIZETE FERREIRA (OAB 174496/SP)
Processo 1008587-06.2014.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alice Melo Ferreira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alice Melo Ferreira dos Santos
- Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos depósitos de fls. 49/50 (R$ 144,30 e R$ 631,06).Anoto
que eventual pedido de levantamento da quantia depositada às fls. 49 (R$ 144,30) deverá ser acompanhado de procuração
atualizada com poderes para dar e receber quitação.Intimem-se. - ADV: NICIA BOSCO (OAB 122394/SP), REGINA GADDUCCI
(OAB 130485/SP), ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP)
Processo 1008685-83.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1516139-91.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as
partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
comum de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008714-36.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - JAIR ROSA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as
partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo
comum de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP), FRANCISCO CALUZA
MACHADO (OAB 236798/SP)
Processo 1009628-03.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - América Maria da Conceição
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem
produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 05 (cinco)
dias.Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA
NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 1009743-24.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Claudia de Oliveira
Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código
de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 410/411.Após,
tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1011029-37.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Valdinei de Siqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 53/56.Após,
tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NILSA CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º