8 resultados encontrados para 1008588-05.2016.8.26.0297 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 REQTE : Maria Amelia Castelete REQDO : A Fazenda Publica Municipal de Jales VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008581-13.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Mira Chiderolli ADVOGADO : 379068/SP - Elton Marques do Amaral REQDO : Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1321 982 do CPC. No mais, determino o sobrestamento do feito até o transito em julgado do tema 810 do STF ( validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública). Int. Vinicius Castrequini Bufulin Presidente do Colégio Recursal de Jales Jales,1
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 970 inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP) Processo 1008536-09.2016.8.26.0297 - Procedimento do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 890 Processo 0004639-53.2017.8.26.0297 (processo principal 1004953-50.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Borim Ramos - Municipio de Dirce Reis - Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), SALATIEL SOUZA DE O
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 962 MARQUES DO AMARAL (OAB 379068/SP), LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI (OAB 335342/SP) Processo 1008588-05.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Emerson Roberto Viola Bovo - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributário
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 849 Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Jaqueline dos Anjos Marcos (OAB: 268075/SP) Nº 1008536-09.2016.8.26.0297/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Douglas Henrique de Brito Granetti - Vistos Conheço dos embargos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1034 Fachin, julgamento em 04/08/2017 com publicação em 17/08/2017 com a seguinte ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST. TARIFA DE