Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kátia Solange Aragão Marinho do Nascimento REQDO : Empresa Brasileira de Correios e Telegra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008601-69.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Sebastião Cesar Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2014 71 - 1006671-71.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Charles da Silva Souza e outros Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Raiza Gom de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4273 143 - 1001427-94.2017.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Poá - Relator João Walter Cotrim Machado - Embargante: Evair dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine da Silva Ferreira (OAB: 350079/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2849 Castilho - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220418161231040788 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 0003702-06.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1949 ao deferimento da tutela de urgência Inteligência do art. 300, do CPC/15 Relevância dos argumentos deduzidos em Juízo, associada ao risco de ineficácia do provimento jurisdicional - Prevalência dos princípios da liberdade de iniciativa, liberdade de concorrência e do livre exercício de qualquer trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1971 Processo 1008572-19.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Alexandre Cavalca - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2093 Dialeticidade, Araken de Assis ensina que “é preciso que haja simetria entre o decidido e o alegado no recurso”, o que significa que “a motivação deve ser, a um só tempo, específica, pertinente e atual”, como assentou a 1ª Turma do C. Superior Tribunal de Justiça: “é necessária impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2146 de Melo - Spprev São Paulo Previdência e outro - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1004986-71.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2135 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) Nº 1007942-94.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2099 PARA AVALIAR RESPOSTAS DADAS PELOS CANDIDATOS E NOTAS E ELES ATRIBUÍDAS.” SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS “É PERMITIDO AO JUDICIÁRIO JUÍZO DE COMPATIBILIDADE DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES DO CONCURSO COM O PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME”. PRETENSÃO DO RECORRENTE NÃO SE ENQUADRA NA SITUAÇÃO DE EXCEP