Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1482 INCAPACIDADE COMPLETA DO REQUERENTE PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 4º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL – ATOS DE NATUREZA EXISTENCIAL QUE NÃO PODEM SER COIBIDOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – REFORMA PARCIAL – RECURSO PROVIDO EM PARTE.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1581 parte interessada deverá retirar a guia em Cartório a partir do segundo dia útil subsequente, contados da data de expedição desta certidão. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1008288-79.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2187 Prazo de vinte dias.Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 1005217-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - 1 - Ciente do retro certificado, prossiga-se tão somente para citação da corré como delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2005 a qualificação do executado para fazer constar, no lugar do CNPJ, o CPF do executado, fazendo constar que o mesmo exerce atividade de empresário individual, inscrito regularmente, eis que o CNPJ é de interesse apenas da Receita Federal.Anote-se onde necessário.Com o recolhimento da respectiva despesa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1600 credor seja bom. Por isso, excluo tal bem do conjunto penhorado. Quanto ao imóvel objeto de locação, observa-se que, de fato, a inventariante está residindo em outro, de menor valor, sendo presumido que a renda advinda da locação seja revertida em favor da entidade familiar, ainda que seja empresária o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1347 adequado, assim, o fator redutor aplicado, cujo percentual não foi objeto de impugnação pelo requerente. Sobre o tema, merece destaque o seguinte julgado: “PREVIDÊNCIA PRIVADA. Fundação CESP. Suplementação de aposentadoria. Contagem de tempo de serviço especial. A Fundação concede os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1671 o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo autor (CPC, art. 26), salvo se o contrário se ajustou, observada a complexidade da demanda. Indefiro o pedido de entrega das chaves, assim como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2042 nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC.Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. Oficie-se para cessação dos descontos à Multi Verde Papéis, inscrita no CNPJ nº 08.698.947/0001-20, com endereço na Rua Campos Sales, nº 06, Vila Industrial - nesta.Visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1474 Madalena Herzig - Para utilização dos serviços relacionados ao sistema BACENJUD e INFOJUD deverá o autor atentar para os termos do Provimento nº 2.195/2014, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE, na data de 08/08/2014, Caderno Administrativo, Página 2, devendo, nos termos daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1257 Processo 1007656-24.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - MARCEL ROMANO DE ALMEIDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2013/043156-4 dirigi-me à Rua Joaquim Nabuco, nº. 60, nesta, nos dias 10/1