23 resultados encontrados para 1008601-31.2017.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1217 necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, por
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.S.P. ADVOGADO : 147093/SP - Alessandra Peralli Piacentini IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1008601-31.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.S.G. ADVOGADO : 357755/SP - Aline de Almeida Volanti REQDO : M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 53 : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004108-90.2017.8.26.0606; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. L. de O. R. F. (Menor); Advogada: Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: 190157/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Recorrido: P. do M. d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 53 : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004108-90.2017.8.26.0606; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. L. de O. R. F. (Menor); Advogada: Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: 190157/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Recorrido: P. do M. d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 331 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007844-37.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 331 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007844-37.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUN
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1171 TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP) Processo 1504084-52.2019.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA - Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1177 para eventual ‘acordo de não persecução penal’. Anoto que as ‘tratativas’ entre a Acusação e Defesa deverão ser realizadas diretamente entre os envolvidos (inclusive pelo endereço eletrônico do Ministério Público de Jundiaí: [email protected]), independente de ‘intervenção judicial’
TJSP 15/08/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Issa Ahmed - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. H. M. P. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: E. de S. P. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 06) - Advogada: Silvana R
TJSP 29/10/2018 - Pág. 3122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3122 SUA RESIDÊNCIA.MULTA DIÁRIA FIXAÇÃO EM R$ 100,00 MANUTENÇÃO, EIS QUE NÃO FOI ALVO DE IRRESIGNAÇÃO POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE LIMITE DE R$ 25.000,00, EM ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE VALOR ARRECADADO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA QUE NÃO PERTENCE ÀS CRIANÇAS, E SIM AO FUNDO GERIDO PELO