Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4098 Processo 1007750-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.Z. - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão dos seguintes bens: um botijão de gás, uma máquina de lavar, marca Brastemp, um roupeiro, um colchão de cama de casal, um box, uma cama de solteiro, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3350 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3107 sábado e as 18:00 horas do domingo, bem como durante a metade dos períodos de férias escolares e os feriados de Natal e Ano Novo, alternadamente. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, concedendo à autora A. F. C. a guarda unilateral da menor V. M. F. D., regulamentando o direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3350 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3675 VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP) Processo 1008084-85.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvio Soares Dos Santos e outros - Vistos.Trata-se de pedido de levantamento de valores residuais de benefícios do INSS que se encontram em nome da “de cujus” Maria Quitéria dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3336 sucumbência por ser beneficiário da assistência judiciária. De outro lado, prosseguirá o feito com relação ao correquerido KAUÃ DE OLIVEIRA CARVALHO, oficiando-se ao INSS, nos termos requeridos pelo MP às fls. 117, 4, c. Sem prejuízo, determino a produção de prova oral, designando audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3740 os dias 19 de setembro e 18 de outubro de 2.022, respectivamente (fls. 42/47), assim como a reserva de hospedagem no país estrangeiro (fls. 259/263), não bastando, por outro lado, os documentos juntados pelo requerido a fls. 124/139 e 230/256, à comprovação da respectiva alegação de intenção da genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2684 as partes, com urgência, devendo o(a) sr(ª). Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone do(a) requerido(a), com whatsapp, no ato do cumprimento do mandado, advertindo-se o(a) citando(a) de que, não havendo acordo ou não sendo realizada a audiência, o prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3543 e o pai registral estão se divorciando em decorrência do adultério e que não convive mais com o pai registral. Saneado o feito (fls. 90), veio aos autos laudo de exame pericial (fls. 141/154), não impugnado por qualquer das partes (fls. 158 e 159). Pugnou o Ministério Público, finalmente, pela procedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3872 da presente ação de alimentos proposta por P.T.R.L. em face de A.J.L., em virtude do fato de residir a autora, genitora e guardiã das menores, na Comarca de Angra dos Reis RJ. Com efeito, residindo a genitora e as menores, ora alimentadas, na Comarca de Angra dos Reis (fls. 266), aquele o foro competente para