Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008585-76.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Ellem Silva Arruda ADVOGADO : 405923/SP - Gustavo Vidale Ribeiro REQDO : Bruno Silva de Almeida Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008595-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 431 Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador) 1007084-70.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 568 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008029-91.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3324 Processo Civil. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0008527-56.2022.8.26.0361 (processo principal 1006737-54.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Nelson Rodrigues Felipe - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1980 de exame de DNA junto ao IMESC e expedição de carta rogatória à requerida K. O exame de DNA não foi realizado, com manifestação do suposto pai que não se submeterá ao referido exame, requerendo a aplicação da súmula 301, do STJ. Com decisão do Magistrado da VIJ de Guarulhos, que a não realizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2114 AUTOMOTORES, ELÉTRICOS, ARTICULADOS, REBOQUES OU SEMI-REBOQUES POSSUEM A NECESSIDADE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO POR CONTA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, AO PASSO QUE OS DE PROPULSÃO HUMANA E DE TRAÇÃO ANIMAL DEVEM OBEDECER A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SE EXISTENTE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 120 E 129 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2722 MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1007815-49.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marli Donizete Mariano Nogueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado, certificado as fls. 304. ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2110 REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP) Processo 1008197-76.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - André Alvim de Matos Silva Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2452 Intime-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1002967-19.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - B.F.M.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2281 Guilherme Soares - Nada mais, ante o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: EDSON DE CASTRO LOPES (OAB 417724/ SP) Processo 1007651-89.2019.8.26.0361/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neily Nery Pereira - Ante o processado nos autos de cumprimento de sentença, intime-se a entidade dev