Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 PROCESSO :1008600-08.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Roberto ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008603-60.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 416 155 - 1007140-06.2022.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcelo Crescêncio - Advogado: Renato Luis Falcão (OAB: 387075/SP) 156 - 1007699-60.2022.8.26.0032 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3182 SANTOS (OAB 338521/SP) Processo 1008612-22.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Cicera Maria da Silva Marques - Ante a informação da FESP do Apostilamento do que fora determinado na sentença, faço vistas dos autos à parte autora. - ADV: GILSON APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4311 observando se o imóvel encontrado não se trata de bem impenhorável, no prazo de 10 dias. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP) Processo 0005019-65.2022.8.26.0438 (processo principal 1002680-19.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3084 Preencha, formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório o seu preenchimento. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1573 1008612-22.2021.8.26.0438, em trâmite perante à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis/SP. Assim, arquivese definitivamente o presente incidente, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4045 HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Processo 1008565-48.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Noroeste Kids Comércio de Confecções Ltda Me - VISTOS. Satisfeita a obrigação retro informado., julgo extinto o presente processo de conhecimento havido entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3774 Urbanismo Penápolis 153 Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo interessado, do pagamento integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3011 Processo 1000802-59.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cecilia Fernandes Rosa - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2510 de cobrar da parte autora o ICMS sobre as Tarifas de uso dos Sistemas de Transmissão e de Distribuição, devendo já cessar a cobrança na próxima conta de energia, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado