9 resultados encontrados para 100861524.2019.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1594 19 e a superveniência do Provimento nº 2557/2020, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, alterando a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no2554/2020, além da urgência no julgamento de réus presos, sem prejuízo de eventual absolvição sumária, designa-se, desde já, audiência de in
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1741 Retro: habilitação de procurador pela parte ativa. Anote-se. 2-Fls. 88/116: juntada de novos documentos, dê-se ciência à parte ré por cinco dias. 3-No mais, aguarde-se realização da audiência de conciliação designada. 4-Int. - ADV: EDILSON DA SILVA ANTOLINI (OAB 263854/SP), PAULA DE FATIMA GARCIA AL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1575 de fls. 134/135 e determino o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade originalmente imposta no regime fechado. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Após, remetam-se os autos ao juízo competente para prosseguimento da execução. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1605 sob regime penitenciário fechado, e a pagar e 13 dias-multa, no unitário mínimo, por incursão no inciso II do parágrafo 2.º do art. 157 do Código Penal. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 189126/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1758 com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1546 ECOPISTAS - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto SA - Em razão do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos por não constar do acórdão qualquer omissão ou contradição. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JORG
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1808 irrisório, determino o efetivo desbloqueio da referida quantia, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedição de mandado de levantamento de montante ínfimo. 2- No mais, cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 78/79, procedendo-se a pesquisa Renajud. 3 - Int.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1470 e digitar a senha dos autos digitais, que segue em anexo a esta carta. 5-Oprazopara cumprimento éde dez dias, a contar do recebimento da presente CARTA DE INTIMAÇÃOencaminhada a seu e-mail, advertindo-se que o silêncio ensejará imediato julgamento da lide. 6-Havendo resposta, intime-se a parte contrária p