Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2590 Processo 1008585-78.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.R. - A.A.P.R. - Vistos. 1. Anote-se que as partes são beneficiarias da justiça gratuita. 2. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 65/69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2363 dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).2 Saliento que ao juiz compete verificar, durante todo o transcurso do andamento processual, o cumprimento das condições da ação, já que tais matérias são cognoscíveis de ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2080 precedida da MP n.º 316, de 11-08-2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, e REsp. n.º 1.103.122/PR). Nesses períodos, os juros de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2307 e nexo causal com o dano; b) extensão dos danos pessoais (invalidez); c) valor da indenização eventualmente devida. Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte ré, consistente em exame médico e, para tanto, nomeio o DR. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI, arbitrando os honorários em R$ 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2234 - Fórum de Altinópolis) - Fernando Paulo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CHAMFLORA MOGI GUAÇU AGROFLORESTAL LTDA - Vistos. Nomeio o Sr. CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos devendo comunicar o agendamento com antecedência de sessenta (60)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2307 e nexo causal com o dano; b) extensão dos danos pessoais (invalidez); c) valor da indenização eventualmente devida. Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte ré, consistente em exame médico e, para tanto, nomeio o DR. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI, arbitrando os honorários em R$ 80