Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :1503001-23.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Gildasia Dantas de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503002-08.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Joao Bernardes Vieira VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 961 Cível serão contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo e pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais:ENUNCIADO 74: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 771 Processo 1003848-82.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva - Vistos.Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao BLOQUEIO da transferência do(s) ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 487 primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita”.No caso dos autos, o embargante não é benefíciário da justiça gratuita. Desse modo, as despesas processuais das quais as partes estavam dispensadas no 1º grau de jurisdição, devem ser recolhidas quando da inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 943 dívida.Nestes termos, expeça-se a certidão de dívida.No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP) Processo 1004308-74.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 830 o julgamento do recurso.Por fim, a interpretação do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 é questão de mérito, cuja discussão não está entre as hipóteses do art. 1022 do CPC, e por isso não pode ser invocada por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos e DOU-LHES PARCIAL PROVIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 943 dívida.Nestes termos, expeça-se a certidão de dívida.No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP) Processo 1004308-74.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 954 verbas acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95.Providencie a Serventia o cálculo das custas de preparo, nos termos do Provimento CSM 1670/09, ficando desde já as partes devidamente cientes dos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 973 dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 838 responsabilidade, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE. Nestes termos, expeça-se certidão de dívida em favor do(a)(s) exequente(s) (Enunciados 75 e 76, do FONAJE).4. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos no sistema, o Com CG 1.789/2017. - ADV: NAOKO MATSUSH