Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2224 Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 09) 807 - 1008143-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: N. A. B. G. (Menor) - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 140 126324/SP) Processo 0011156-12.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 0008611-86.2014.8.26) - Execução de Medidas SócioEducativas - Internação sem atividades externas - C.E.C. - Vistos. Em atenção do princípio do contraditório, providencie a serventia a indicação de defensor ao socioeducando. Com a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 242 São Paulo (cód. 110-4), observar que o recolhimento deverá ser em conformidade ao número de volumes. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.Transitada esta em julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1570 - Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254) 1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1773 BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador) - Fabio Fernando Jacob (OAB: 352420/SP) - Ana C. F. Bueno de Moraes (Defensora Pública) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1007598-08.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Pe