Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 PROCESSO :1008623-95.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Felício Soares ADVOGADO : 190192/SP - Emersom Gonçalves Bueno REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008613-51.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2933 implica no dever comum de rateio (entre as partes) dos bônus e ônus incidentes sobre o bem, ou seja, o uso exclusivo implica na fixação de indenização mensal compatível com alugueres, do mesmo modo que o exercício do direito de indenização pelo uso de copropriedade demanda comprovação de que suporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2671 incidem sobre o valor das prestações vencidas após a data da prolação da sentença. Com relação aos índices de atualização monetária e taxa de juros, devem ser observados os posicionamentos firmados na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2565 Processo 1008624-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Odilon Pinto - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1008627-35.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2000 Processo 1007411-39.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Marcelo de Oliveira Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2449 Processo 1004316-54.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Banco Original (Banco Matone) - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1622 Clodemar Sanches Cabrero - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite(m)-se, com as advertências legais. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1006319-89.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1613 o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1549 valeu-se da prova documental atestados médicos -, culminando com que o Instituto-réu indeferisse o seu pleito.Contudo, a doença de que é portador o autor enseja a concessão de aposentadoria. Com efeito, a prova pericial realizada nos autos (fls. 98/105), concluiu que o autor é portador de doença que lhe aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1661 Processo 1006656-05.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Regina Pereira Silva - BANCO PAN S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 203/205. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no