Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1944 manifestar-se sobre eventual saldo remanescente. Decorrido o referido prazo, arquivem-se os autos aguardando provocação da parte interessada. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), PATRICIA SENZIANI BARBOSA (OAB 363758/SP) Processo 0004128-28.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2045 de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I.C. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), WILLIAM MARTIN NETO (OAB 205342/SP) Processo 1006373-63.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1950 Processo 0003610-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Domício Gomes Silva - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1810 juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1984 3- Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- Int.. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP) Processo 1006973-21.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2017 apenas os depósitos em 27/12/2018 e 07/03/2019, no valor de R$ 982,50 cada. Assim, intime-se pessoalmente o Município de Mauá, na pessoa de seu representante, para que cumpra a ordem judicial ou informe a impossibilidade de fazê-lo, comprovando mensalmente nos autos, sob pena de aplicação de multa pelo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1879 SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0003424-49.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009409-16.2017.8.26.0348) (processo principal 100940916.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Vani Barbosa Miniquelli - Construtora Mzm - Beta 17 Incorporação Spe Ltda. - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1950 Processo 0003610-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Domício Gomes Silva - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1912 por meio de carta precatória citatória. Tal medida se presta a dar segurança, inclusive, para a parte autora, evitando futuras alegações de nulidade e retorno da marcha processual. 2-Deixo, contudo, para momento oportuno a análise da conveniência da redesignação de audiência de conciliação. (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1856 Processo 0003719-52.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natura Cosméticos S/A - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor do autor, referente ao depósito de fls.121, intimando-se para comparecimento em qualquer agência do Banco do Brasil a f