Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 ADVOGADO : 214671/SP - Wellington da Silveira REQDO : Maurilio Mazaro Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008625-05.2018.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.L.A. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.O.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :10086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 ADVOGADO : 214671/SP - Wellington da Silveira REQDO : Maurilio Mazaro Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008625-05.2018.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.L.A. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.O.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :10086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1094 50 - 1002740-24.2018.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Relator Flávio Pinella Helaehil Recorrente: BANCO CETELEM S.A. - Recorrido: Reinaldo Rogério Domingues - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/ SP) - Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP) 35 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1094 50 - 1002740-24.2018.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Relator Flávio Pinella Helaehil Recorrente: BANCO CETELEM S.A. - Recorrido: Reinaldo Rogério Domingues - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/ SP) - Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP) 35 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1094 50 - 1002740-24.2018.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Relator Flávio Pinella Helaehil Recorrente: BANCO CETELEM S.A. - Recorrido: Reinaldo Rogério Domingues - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/ SP) - Advogado: Josimar Oliveira Teixeira (OAB: 402953/SP) 35 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1111 Nº 0009201-15.2018.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: J. J. de S. - Recorrido: B. A. S/A - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1111 Nº 0009201-15.2018.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: J. J. de S. - Recorrido: B. A. S/A - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2029 resolução dos problemas enfrentados pela parte autora, intime-se a parte ativa para esclarecer se: (i) houve o restabelecimento do plano na modalidade pré-paga nas mesmas condições anteriores; (ii) houve o ressarcimento dos créditos no valor de R$25,00. Prazo de 05 dias. 2 Após, ciência à parte ré. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1615 uma vez que mesmo as pequenas empresas, diferentemente da grande maioria da população brasileira que necessita da prestação jurisdicional sem custos, têm condições financeiras e econômicas de propor ações perante a justiça comum, bem como de contratar advogados. Dessa forma, viola o espírito da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2179 analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0004271-51.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - BRK Ambiental Mauá S.A. (Odebrecht Ambiental Mauá SA) - - Sama Saneamento Basico Municipal Maua - Visto