Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1783 Apresentou novos cálculos, conforme planilha de fls. 140/142. Às fls. 147, a autora informa que concorda com os valores apresentados pela Fazenda Pública às fls. 140/142. Ante a concordância da autora acerca dos valores apresentados pela requerida, acolho a impugnação apresentada e o faço para fixar o mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 175 ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1036242-16.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1755 Processo 4002171-31.2013.8.26.0348/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elaine Mouta Ramos - - Elenice Maria Ferreira - Elenice Maria Ferreira - - Elenice Maria Ferreira - Vistos.Primeiramente, considerando-se que o montante da dívida perfaz um quantum de R$ 8.018,05 - para ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1997 Comunicado CG nº 394/2015, providencie o(a) patrono(a) do exequentes o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV (o que for o caso), anexando as peças necessárias, tais como procuração, sentença, acórdão, trânsito em julgado da fase de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1903 de declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Nada Mais. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/ SP) Processo 0014098-52.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007256-73.2018.8.26.0348) (processo principal 100725673.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Bet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1764 Int. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP) Processo 0009128-77.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1000796-41.2016.8.26.0348) (processo principal 100079641.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1769 de penhora, aguarde-se provocação no arquivo (lançar a movimentação neste incidente: “61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada”). Intime-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP) Processo 0007076-40.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 10006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2918 Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09.Julgado, nos termos do voto do eminente Ministro Relator, LUIZ FUX, há de ser observado seu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1709 por cópia digitada como mandado de intimação e avaliação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deverá o exequente providenciar o necessário para intimação dos co-proprietários do imóvel penhorado, constantes na matrícula de p.88/124, para, querendo, interpor embargos de terceiro no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1660 de sua alimentação, mas também ao cumprimento das obrigações anteriormente assumidas. É o patrimônio do devedor em sua integralidade, que responde por suas dívidas, e aplicar o princípio da impenhorabilidade ao salário seria dar margem ao inadimplemento das obrigações livremente pactuadas e co