Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008794-18.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Sergio Ciachi ADVOGADO : 325478/SP - Bruno Alves Daufenback REQDA : BANCO PAN S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008646-07.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : S A M Zorzetto Materiais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 ADVOGADO : 293197/SP - Thiago Castanho Ramos REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008625-31.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Paulo Henrique Tossini Me VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2088 em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças até 5 (cinco) anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2347 Anote-se.1.1) Para análise da tutela antecipada, determino desde já a realização do estudo social, a ser apresentado no prazo de trinta dias. Com a juntada dê-se vista ao Ministério Público.1.2) CITE-SE o(a)s requerido(a)s, constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2012 SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007464-83.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.C.B.B. - - M.V.B.B. - P.M.M.G. - Ciência ao Dr. Milton Patheis dos Santos de que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2117 ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à demanda crescente.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1006324-48.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 928 Processo 1006323-29.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Responsabilidade da Administração - Vinicius Roncato Constantino - - Beatriz Roncato Constantino - Vistos.Fls. 33/43: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe o(a) agravante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1975 impetrante, próxima de sua residência. Sem condenaçãoemcustas,emrazão da isenção conferida aos entes públicos. P.R.I.C ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP) Processo 1007574-48.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henzo Gab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1843 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2016 Processo 0003500-02.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 1008206-45.2015.8.26) (processo principal 100820645.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Senten