11 resultados encontrados para 1008648-02.2021.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 JALES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 23/11/2021 PROCESSO : 1008639-40.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Fabiano da Silva ADVOGADO : 452314/SP - Vinicius Santos Pondian REQDA : Telefonica Brasil S.A. VAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1249 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP) Processo 1003547-47.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Donizeti de Abreu -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1003 MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1500960-97.2019.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - S.C.A. - Vistos. Diante da manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público (página 246), aguarde-se a vinda do 2° relatório, previsto para entrega até 28/07/2023 Jales, 04 de a
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1388 (OAB 239461/SP) Processo 0001286-29.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0001286-29.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Grat
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1174 MANTENDO NO MAIS A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1104 FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1008648-02.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Carmen Conceição de Souza - Posto isso, JULGA-SE PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 985 Processo 1008236-71.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Joana Dinardi Tomps - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1563 a impugnação. Caso não haja concordância das partes com o cálculo do Contador Judicial, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1274 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1008 de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pre