Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1029 Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Apelada: Gisleine Cristina Ferreira Maggiorini; Advogado: Jorge Henrique Maggiorini (OAB: 114654/SP); Interessado: Município de São V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 ADVOGADO : 205628/SP - Marcos Nicoleti da Silva REQDO : Miguel Arcangelo de Araújo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008651-82.2021.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 657 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008526-41.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2549 NOS §§ 3º E 4º, SEM PREVISÃO LEGAL PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE OU DE ILEGALIDADE NA CONDUTA ADMINISTRATIVA REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1745 paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e 3) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1545 Processo 0005033-15.2022.8.26.0320 (processo principal 1507368-69.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fenix Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Vistos. Intime-se o requerente a apresentar o incidente de RPV, salientando-se pela desnecessidade da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1607 Repouso Ltda ME. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Custas na forma da lei. Não há condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/09 c.c. Súmulas n. 512, do C. STF, e n. 105, do E. STJ. P.I. ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1727 se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP) Processo 1001481-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.F.C. - Vistos. Fls. 48 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, com a inclusão do nome