9 resultados encontrados para 1008660-18.2021.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1008657-63.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Cristina Augusto ADVOGADO : 406966/SP - Patricia de Deus Pinto REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008658-48.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2022 representado por sua genitora, em face da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. A matéria invocada pela criança-autora remete unicamente a responsabilidade civil do Estado, de modo a reconhecer a incompetência absoluta do MM. Juízo da Infância e da Juventude local para o conhecimento do pedido. CONFLIT
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2448 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1006263-20.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Eletri Rafael Paulin
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1865 58017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/ SP), PRISCILA SANTOS BAZARIN (OAB 236934/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP) Processo 1501685-59.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celso Augusto Lopes de Araujo - Vi
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1887 Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julio Cesar Pelissari - Petição de f. 47 nada a reconsiderar, a questão já foi dirimida à f. 43. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2580 Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar Hosp Mun Mogi das Cruzes Pref Waldemar Costa Filho - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR em face de DIOGO DA SILVA CUNHA E OUTROS, pretendendo a penhora
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2113 VANESSA DA SILVA MARCELINO, razão pela qual, condeno o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, ao pagamento do montante retido indevidamente de imposto de renda, no valor de R$ 1.297,70. Modifico posicionamento individual, em nome da segurança jurídica, à vista das inúmeras reformas nas Turmas do C. Colégio Recu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2201 02/09/2013 até 29/06/2018 o autor foi nomeado para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico II. E, em 17/07/2018 novamente foi designado para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico II, situação que perdura até o momento. De rigor, portanto, a procedência dos pedidos, em relação à i