Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rosa Custodio Ribeiro Zardi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008661-48.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.P.M. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : E.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3589 Código de Processo Civil, será analisada oportunamente. 3. Cite-se, observadas as formalidades legais. 4. Fica DEFERIDA a gratuidade judiciária à parte ativa. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3589 Código de Processo Civil, será analisada oportunamente. 3. Cite-se, observadas as formalidades legais. 4. Fica DEFERIDA a gratuidade judiciária à parte ativa. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3025 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3246 que, caso os tivesse noticiado à época, certamente já teriam sido soerguidos pela interessada, no curso do processo. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial - extinção do feito por abandono do processo - sentença que não foi objeto de oportuno recurso - pedido de levantamento dos depósitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6391 Souza da Silva - - Affonso Cesar Souza da Silva - Paulo Henrique de Oliveira da Silva - Vistos. Quando da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido o lapso temporal para o seu cumprimento, independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3979 - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 40/45, somado aos termos da inicial, notadamente o ítem “12” e “13”, que foi homologado pela sentença prolatada às fls. 27/28, oficie-se conforme requerido à fls. 42. No mais, considerando que houve partilha de bens, expeça-se carta de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3520 parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1006362-35.2017.8.26.0477 - Usucapião - Uso - Francisco Massari Neto - - Maria de Lourdes Massari - Adelino Bianchini - - Fátima Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5333 induz presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, devidamente corroborados pela documentação juntada com a inicial e demais peças. Finalmente, tem-se que a dificuldade de citar a alimentanda faltante acabará por causar prejuízos ao autor. Destarte, presentes os requisitos para concessão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3597 Processo 1006159-44.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.V.X. - J.C.X. - Vistos. Fl. 430: Em consulta nesta data à Ação Revisional n.º 1010023-22.2017.8.26.0477, em trâmite pela 2.ª Vara da Família local, constatei que já houve determinação para