13 resultados encontrados para 1008662-45.2014.8.26.0292 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008660-75.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Prefeitura do Município de Jacareí ADVOGADO : 302168/SP - Rogerio de Souza Neves REQDO : Construhab Comercial e Construtora Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010954-20.2014.8.26.0292 CLASSE :EX
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 626 distribuição da carta precatória expedida, devendo comprovar sua distribuição em 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP) Processo 1006832-44.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEFA MARIA DE GOIS - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Recebo os em
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 560 Processo 1008191-29.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Vistos. O presente feito não é de competência desta Vara, haja vista a ausência da Fazenda Pública em um dos polos
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 644 Cerifique o cartório eventual decurso do prazo do despacho de fls. 138 em relação ao autor e voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se.Jacareí, 22 de junho de 2.016. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1007416-77.2015.8.26.0292 - Ação Civil Púb
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 801 força da distribuição automática determinada no Comunicado SPI nº 57/2017 (CPA Nº 2015/21210) que não prevê competência específica para esses casos.Determino, pois, a redistribuição do feito, com urgência.Intime-se. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 825 e dos direitos de outras pessoas em situação semelhante. De outro canto, ainda não há nos autos comprovação de que autora preencha os requisitos legais para ser contemplada pelo projeto de financiamento habitacional na forma pretendida ou que faça jus ao benefício do bolsa aluguel, à vista da legisla
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 675 STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES (OAB 324655/SP) Processo 1005098-87.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Julia da Silva Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 971 Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos - SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.A carta precatória foi endereçada equivocadamente para esta Vara da Fazenda Pública de Jacareí, visto que o endereço do executado é da comarca da capital. Assim, providencie-se a e
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 621 Diversamente do alegado nas razões dos presentes embargos declaratórios da inicial extrai-se elementos indicativos da participação da Municipalidade requerida na supressão da energia elétrica do assentamento “Chácara Marília”, uma vez que a guarda municipal participou da indevida operação. Saliente
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1091 força da distribuição automática determinada no Comunicado SPI nº 57/2017 (CPA Nº 2015/21210) que não prevê competência específica para esses casos.Determino, pois, a redistribuição do feito, com urgência.Intimem-se.Jacareí, 21 de setembro de 2.017. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632