Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1296 Processo 1002777-28.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Eliana de Toledo Ishibashi - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1475 SP) Nº 1004563-55.2020.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargado: Amilton Fuad Silva - Magistrado(a) Renata Heloisa da Silva Salles - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1527 claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados bens penhoráveis. Não se dará, outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1209 Recurso desprovido - Agravo de Instrumento nº 2182274-10.2014.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Décio Notarangeli, j. 05.11.2014, grifo nosso. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1456 ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1002881-10.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1359 nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1403 Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autos da ocorrência da sustentação oral, ou se preferir poderá apresentar memoriais escritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravação ou apresentação de memoriais, haverá o reconhecimento da desistência da sustentação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1484 liquidação, ausente amparo legal para a inversão ou atribuição desse ônus à fazenda pública, indefiro o pedido de fls. 01/02, de apresentação de ‘planilha de valores devidos e não pagos’ pela fazenda pública. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1317 Processo 0002116-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1008662-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pierina Caracini Lujan - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1274 exequente definir a respeito, instaurando incidente em apartado para a execução da obrigação restante. Prazo de 15 dias, pena de arquivamento, e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 1006460-34.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial