Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013671-95.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raquel Fagundes Borelli REQDO : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013672-80.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3444 II, alínea “a”, da CF).Decorrido o prazo, com ou sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário, tendo em vista tratar-se de sentença ilíquida. Intime-se o Ministério Público pelo portal.P.I.C. - ADV: MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES (OAB 184

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3373 Código de Processo Civil.Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2678 administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva e também a ausência do requisito da reversibilidade da medida.Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4608 Municipal de Praia Grande - Demais Invasores e outro - Vistos.Fls. 96/98: Manifeste-se a requerente.Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP) Processo 1004230-39.2016.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3283 PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP) Processo 1006139-19.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Maria Benedita dos Santos Gravina e outro Município de Praia Grande - Vistos.Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Réu, no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2703 Processo 1007762-89.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Bens Públicos - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Joao Francisco da Silva Filho - Após a juntada das guias de diligência de Oficial de Justiça, adite-se o mandado, instruindo-o com cópias das fls. 26/28.Int. - ADV: MARIA INE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3437 RELAÇÃO Nº 0209/2018 Processo 0004923-06.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Fundo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do