Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1909 SP) - Advogado: Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB: 203277/SP) 14 - 0023733-34.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recte/Recdo: Vera Maria dos Santos Matos - Rcrdo/Rcrte: M.C. Edições Culturais Barueri Ltda - Me Microcamp Internaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2490 ré não comprovou a existência da relação jurídica que gerou a cobrança.Data vênia, a requerida não pode se esquivar de sua responsabilidade. Com efeito, é certo que o débito impugnado pela requerente deve ser declarado inexigível. Quanto aos danos morais, a autora não comprova inscrição em cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1895 Processo 1008470-93.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRUNO GOMES DA SILVA - - AMANDA CAROLINO DA PENHA - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 24 de outubro de 2016, às 10:30h. Cite-se o(s) réu(s) advertindo(s) dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2004 BARROS (OAB 352573/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1008666-97.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Francisco Sales Garcez - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1881 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do feito. Após, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2095 autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipóteses do art. 17 do CPC não caracterizadas. (AC n. 1015608-61.2013.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Tasso Duarte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1570 má-fé deveria ter sido comprovada nos autos pelo réu, e este não produziu qualquer prova a respeito, de modo que fica afastada tal pretensão. Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos inicial e contraposto, para reconhecer o crédito das partes (autor e ré), na monta de R$ 23.000,00 um cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2561 - Tim Celular S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2104 e angústia experimentados pelos autores em território estrangeiro. Valor da condenação reduzido para R$ 5.000,00 para cada autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1752 DA CORRÉ. LIV INTERMEDIAÇÃO. APELO DA RÉ MINTAKA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INADMISSIBILIDADE. EMPRESA QUE INTEGRA, COMO PARCEIRA, A CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS POR COMISSÃO D