Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002432-71.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.A.B. ADVOGADO : 130716/SP - Isaura Aparecida Ribeiro REQDO : D.C.L. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002736-70.2018.8.26.0348 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Jusselia Francisca da Silva ADVOGADO : 198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADO : Ademir Honorato Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008690-34.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Márcia C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1932 arquivo.P.R.I. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1006590-09.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Henrique Carturan - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos,Processe-se a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1965 Processo 1002203-19.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1002203-19.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Moacyr Alves de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o exequente intimado que mandado de levantamento está disponível para retirada em Cartório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1767 da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 5- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1863 IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 341538/SP) Processo 1002584-56.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Nascimento Lima Prefeitura Municipal de Mauá - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte, contra o MUNICÍPIO DE MAUÁ, a postular, em suma, a decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2086 Ricardo Sá Aguiar - - Douglas Queiroz de Almeida - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$8.000,00, para cada um dos requerentes, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2097 131 do STJ.Depois da satisfação da obrigação pelo réu, expeça-se certa de adjudicação a fim de que esta sentença sirva como título de transferência do domínio para registro no CRI local.Depois do decurso do prazo para recursos da partes, subam os autos ao E. TJSP para reexame necessário.P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2621 no art. 2º da Lei 9.099/95. COMUNICADO 2178/2018 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados em dias úteis. 4- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Anote-se ainda acerca da eventual possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1591 existe a motivação. Por mais frágeis que possam ser os argumentos, ainda assim alguma argumentação, mesmo breve, mínima, mesmo sem rebater cada fato, mas ao menos em consideração ao conjunto, é necessária. Quanto ao fundamento constitucional deste princípio, Celso Antônio BandeiradeMello explica: O f