Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 ADVOGADO : 178382/SP - Marcelo Pinto Duarte VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008680-68.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nelio Rodrigos Costa Campos ADVOGADO : 226713/SP - Paola Silva de Vecchi VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008685-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 4353 ao regime aberto formulados pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3314 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0005631-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1000205-36.2020.8.26.0996) - Comutação de Pena - Roteiro de Penas - Danilo Maximo Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de comutação de penas com base no Decreto nº 9.246/2017, por falta