Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2249 de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão,em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 1.400 (mil e quatrocentos) dias-multa, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 49, §1º, do CP. De outro lado, ABSOLVO os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 652 NETO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010762-81.2021.8.26.0344; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Calixto de Lima; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3201 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 0009415-13.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - ROBERTO APARECIDO PARISI LEITE - E verifica-se que o sentenciado foi con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2317 374.265.818-29, atualmente recolhido na Penitenciária de Álvaro de Carvalho, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o Diretor da unidade prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1794 em dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada para se manifestar em dez dias, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2237 Pacaraima nº 316, Bº Planalto CEP 78.058.761. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 0002655-38.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JULIANO PEREIRA MACEDO OLIVEIRA - Considerando a cota Ministerial e, ante a proximidade do recesso forense, tratando-se de requerimento que se estende des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2816 Processo 1000196-22.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Maria Rodrigues - Matricula 700281-9 - Noticiada a prática de falta disciplinar de natureza GRAVE (fls.01/02), conforme comunica o Evento “apreensão de entorpecente ocorrido em 06/01/2022”, SUSTO CAUTELARMENTE O SE